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ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, do Banco Central do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional: Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Publica. DOU 13/02/2007 Saiba mais
ATO NORMATIVO CONJUNTO No- 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. DOU 13/02/2007 Disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros, bem como dá outras providências. DOU 13/02/2007. Saiba mais
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública. DOU 09/08/2007 Saiba mais
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2008: Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação- Geral de Operações da Dívida Publica nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. DOU, 16/01/2008. Saiba mais
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16, DE 6 DE AGOSTO DE 2008: Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública. DOU, 07/08/2008. Saiba mais
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17, DE 6 DE AGOSTO DE 2008: Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. DOU, 07/08/2008. Saiba mais
ATO Nº. 1.158, DE 16 DE JUNHO DE 2009:O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso XVII, do Regimento Interno, com fundamento nos arts. 1º, 15, inciso I, alíneas "a" e "b", § 2º, e 16, combinados com o art. 52 da Lei nº. 6.024, de 13 de março de 1974,resolve e dá outras providências.DOU 16.06.2009. Saiba mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 47, DE 1º DE JULHO DE 2009: Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2009.DOU 02.07.2009. Saiba mais
Ato Normativo nº 19, de 5 de Agosto de 2009:Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública.(DOU 07.08.2009) Saiba mais
Ato nº 395, de 10 de novembro de 2009:O Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural, do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,prorroga por 30 dias prazo para conclusão de inquérito e dá outrs providências.(DOU 11.11.2009) Saiba mais
Ato nº 1.162, de 11 de novembro de 2009:O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso XVII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 19, alínea "d", da Lei 6.024, de 13 de março de 1974, declarar cessada a liquidação extrajudicial e dá outras providências.(DOU 13.11.2009) Saiba mais
Ato nº 1.164, de 09 de dezembro de 2009:O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso XVII, do Regimento Interno, com fundamento nos artigos 1º, 15, inciso I, alíneas "a" e "b", § 2º, e 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974,decretar a liquidação extrajudicial e dar outras providências.(DOU 10.12.2009) Saiba mais
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