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RESOLUÇÃO Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 2007, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS: Inclui o subitem 3.20 no Regulamento de Parcelamento de Débitos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH, anexo à Resolução do CCFCVS nº 133, de 16 deabril de 2002. DOU 29.3.2007. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 207, DE 27 DE MARÇOS 2007, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS: Incluir no MNPO-SH os subitens 4.4.1.12 e 4.6.1.17. DOU 29.3.2007. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 27 DE MARÇO DE 2007, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS: Manifesta a aprovação da Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2006. DOU 29.3.2007. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 27 DE MARÇO DE 2007, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS: Aprova a alteração do subitem 8.3 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO, com a inclusão da rotina de informação à União dos valores recebidos indevidamente pelos agentes financeiros por meio de novação. DOU 29.3.2007. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 210 , DE 27 DE MARÇO DE 2007, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS: Promove as seguintes alterações no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO/FCVS). DOU 29.3.2007. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 27 DE MARÇO DE 2007, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS: Manifesta a aprovação da Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2006. DOU 29.3.2007. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº. 1.814, DE 12 DE JUNHO DE 2009: Institui, em caráter especial, o Programa de Ação Imediata - PAI e dá outras providências.DOU 22.06.2009. Saiba mais
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL Resolução nº551,de 22 de Junho de 2009:Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região- TO.(DOU 14.07.2009) Saiba mais
Resolução nº 251, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve promover as seguintes inclusões e alterações no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.(DOU 03.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 252, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve alterar a alínea "i" do subitem 8.1.4.1.4 do Roteiro de Análise.(DOU 03.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 253, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve alterar a alínea "a" do subitem 10.1 do MNPO.(DOU 03.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 254, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve alterar no Anexo XV do RAFCVS para 13.03.90.(DOU 03.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 255, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve e dá outras providências.(DOU 03.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 256, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve e dá outras providências.(DOU 03.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 259, de 1º de dezembro de 2009:O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, na forma dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, em sua 75ª reunião, de 1º de dezembro de 2009, resolve incluir as alíneas 'b.1' e 'b.2' no subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.(DOU 09.12.2009) Saiba mais
Resolução nº 260, de 07 de janeiro de 2010:O Presidente do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, com base no que dispõe o inciso I do § 1o do artigo 27 da Lei no 10.150, de 21 de dezembro de 2000, o § 1o do artigo 2o e o artigo 7o da Medida Provisória no 478, de 29 de dezembro de 2009, e no inciso III do artigo 7o do Decreto no 4.378, de 16 de setembro de 2002,resolve e dá outras providências.(DOU 08.01.2010) Saiba mais
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