Últimos Boletins
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2007, do SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso que especifica, e dá outras providências. DOU 11/05/2007. Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 4, DE 17 DE MAIO DE 2007, da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa no- 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira. DOU 18/05/2007. Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 941, DE 25 DE MAIO DE 2009: Altera a Instrução Normativa RFB nº. 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 2, DE 22 DE MAIO DE 2009: Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências. Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS/DIDES Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2009:Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.DOU 03.06.2009. Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 949, DE 16 DE JUNHO DE 2009:Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.DOU 16.06.2009. Saiba mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº. 19, DE 23 DE JUNHO DE 2009:Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da Base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2009.DOU 25.06.2009. Saiba mais
Portaria n°416, de 10 de Julho de 2009:No uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve autorizar a emissão de Notas do Tesouro Nacional e dá outras providências.DOU 13.07.2009. Saiba mais
Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009:Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).(DOU de 24.12.2009) Saiba mais
PORTAIS
LEI DAS S.A
MERCADO DE AÇÕES
