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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº. 40, DE 1º DE JUNHO DE 2009: Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009. Saiba mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº. 41, DE 1º DE JUNHO DE 2009:Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.DOU 03.06.2009. Saiba mais
ATO CONFAZ/ICMS Nº. 11, DE 08 DE JUNHO DE 2009:Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. DOU 09.06.2009. Saiba mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 20, DE 01 DE JULHO DE 2009: Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.DOU 03.07.2009. Saiba mais
COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A RENDA, PATRIMÔNIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 21, DE 6 DE JULHO DE 2009:Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de junho de 2009.DOU 07.07.2009. Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 23, de 11 de agosto de 2009:Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.(DOU 12.08.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24, de 18 de agosto de 2009:Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro 2009.(DOU 20.08.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25, de 18 de agosto de 2009:Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de julho de 2009.(DOU 20.08.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 27, de 09 de setembro de 2009:Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.(DOU 11.09.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29, de 06 de outubro de 2009:Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.(DOU 08.10.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 30, de 15 de outubro de 2009:Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.(DOU 16.10.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31, de 04 de novembro de 2009:Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.(DOU 06.11.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 33, de 09 de novembro de 2009:Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de outubro de 2009.(DOU 10.11.2009) Saiba mais
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 2, de 11 de janeiro de 2010:Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.(DOU 20.01.2010) Saiba mais
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