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CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA RESOLUÇÃO Nº 1.811, DE 24 DE JUNHO DE 2009 Cria e determina a instalação do CORECON- RR e dá outras providências.O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pelas Leis de n.º 1.411, de 13 de agosto de 1951 determinar a instalação do Conselho Regional de Economia da 27ª Região - RR, com sede na cidade de Boa Vista e jurisdição no Estado de Roraima e dá outras providências. Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 1.811, DE 24 DE JUNHO DE 2009 Cria e determina a instalação do CORECON- RR e dá outras providências.DOU 30.06.2009. Saiba mais
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 2, DE 01 DE JULHO DE 2009:Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.DOU 07.07.2009. Saiba mais
Resolução nº 3.772, de 26 de agosto de 2009:Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES.(DOU 27.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.775, de 26 de agosto de 2009:Dispõe sobre o bônus de adimplência nas operações de crédito de investimento Grupo "C" do Pronaf.(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.776, de 26 de agosto de 2009:Acrescenta parágrafo único ao art. 1º-A da Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, que institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.777, de 26 de agosto de 2009:Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de que trata o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.778, de 26 de agosto de 2009:Acrescenta § 7º ao art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que estabelece linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.779, de 26 de agosto de 2009:Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.780, de 26 de agosto de 2009:Altera o art. 9º-P da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009.(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução nº 3.781, de 26 de agosto de 2009:Altera o art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 2.945, de 27 de março de 2002.(DOU 28.08.2009) Saiba mais
Resolução CAMEX nº 59, de 20 de outubro de 2009:O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal, tendo em vista o disposto no art. 7º da Resolução nº 69/2000 do Grupo Mercado Comum - GMC, sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de abastecimento, resolve, ad referendum do Conselho fica alterada para 2% (dois por cento), para uma quota global de 75.000 (setenta e cinco mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria descrita.(DOU 21.10.2009) Saiba mais
Resolução nº 227, de 21 de outubro de 2009:Prorroga o prazo concedido pela Resolução No- 223/2009, a que se refere o artigo 15, da Resolução No- 210/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2009, Seção 1, Página 56.(DOU 23.10.2009) Saiba mais
Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009: Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.(DOU 13.11.2009) Saiba mais
Portaria MCT nº 955, de 12 de novembro de 2009:Altera a Portaria nº 605, de 21 de julho de 2009, que regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital, por meio de Contrato de Repasse.(DOU 16.11.2009) Saiba mais
Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009:Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.(DOU 17.11.2009) Saiba mais
Resolução nº 41, de 2009: Altera a Resolução nº 48, de 2007, do Senado Federal, dispondo sobre as deduções para efeito de apuração do montante global das operações de crédito e a comprovação de adimplência do ente garantido junto à União.(DOU 09.12.2009) Saiba mais
Resolução CONFECON nº 1.821, de 7 de dezembro de 2009:Altera o Item 2.1.1 do Capítulo 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.(DOU 09.12.2009) Saiba mais
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