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Portaria nº 491, de 21 de agosto de 2009:O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria STN nº 143 de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria no 183, de 31 de julho de 2003, e em conformidade com o Decreto nº 3.859, de 4 de julho de 2001 e com a Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, resolve autorizar a emissão de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna.(DOU 02.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 533, de 10 de setembro de 2009:O Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve tornar públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional.(DOU 11.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 534, de 10 de setembro de 2009:O Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve tornar públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série F - NTN-F.(DOU 11.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 541, de 15 de setembro de 2009:O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve tornar públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional - LTN.(DOU 23.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 542, de 16 de setembro de 2009:O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve tornar público, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Portaria STN n° 541, de 15 de setembro de 2009, resolve tornar públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional - LTN.(DOU 23.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 566, de 29 de setembro de 2009:O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e em conformidade com o art. 11 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e com o Decreto nº 3.859, de 4 de julho de 2001, resolve autorizar o resgate antecipado de 26.345.077 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e setenta e sete) Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, - CFT-E.(DOU 30.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 567, de 29 de setembro de 2009:O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº. 183, de 31 de julho de 2003, e em conformidade com a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, e com o Decreto nº 3.859, de 4 de julho de 2001, resolve autorizar a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 11.060.779,43.(DOU 30.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 568, de 29 de setembro de 2009:O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e em conformidade com o artigo 7º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008, e o Decreto nº 3.859, de 4 de julho de 2001, resolve autorizar a emissão 12.094.269 (doze milhões, noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e nove) Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, no valor de R$ 22.346.541.029,04.(DOU 30.09.2009) Saiba mais
Portaria nº 597, de 16 de outubro de 2009:O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve autorizar a emissão de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B e de Notas do Tesouro Nacional, Série F - NTN-F.(DOU 16.10.2009) Saiba mais
Portaria nº 735, de 09 de dezembro de 2009:O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve tornar públicas, em cumprimento ao disposto no §2º, inciso XI, do art 1o da Portaria STN n° 727, de 7 de dezembro de 2009.(DOU 10.12.2009) Saiba mais
Portaria nº 732, de 08 de dezembro de 2009:O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve tornar públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de compra de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.(DOU 10.12.2009) Saiba mais
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