Últimos Boletins
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 348, DE 22 DE JANEIRO DE 2007: Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências. DOU 22/01/2007, edição extra. Saiba mais
DECRETO Nº 6.064, DE 21 DE MARÇO DE 2007, do Presidente da República: Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências. DOU 22/03/2007. Saiba mais
PORTARIA SF N.º 49/2006, do Município de São Paulo: Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, referente aos meses de abril, maio e junho de 2007. Saiba mais
DECRETO Nº 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal. DOU 06/09/2007. Saiba mais
DECRETO Nº 6.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007: Fixa os preços mínimos básicos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2007/2008 e das Regiões Norte e Nordeste 2008. DOU 23/11/2007. Saiba mais
DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007: Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. DOU 23/11/2007. Saiba mais
PRONUNCIAMENTO DE ORIENTAÇÃO Nº 04, de 17 de ABRIL de 2008, Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado – CODIM: MELHORES PRÁTICAS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO FUTURO DA COMPANHIA –GUIDANCE. NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E GOVERNANÇA CORPORATIVA. Saiba mais
DECRETO Nº 54.227, DE 13 DE ABRIL DE 2009, do Estado de São Paulo: Dispõe sobre o regulamento da Lei nº12.187, de 5 de janeiro de 2006, que autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA. DOE 14/04/2009. Saiba mais
DECRETO Nº 54.228, DE 13 DE ABRIL DE 2009, do Estado de São Paulo: Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 10.016, de 29 de junho de 1998. DOE 14/04/2009. Saiba mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. DOU 17/04/2009, edição extra. Saiba mais
DECISÃO Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2009 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e nas competências delegadas na Portaria MPS nº 172, de 29/5/2009 e COM FUNDAMENTO nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, no art. 55 da Lei nº 9784/99, e art. 29, § 2º da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 30/4/2008 e CONSIDERANDO as manifestações técnicas do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e da Consultoria Jurídica do MPS, registradas na Nota Técnica SPOA/GAB nº 02/2009, de 23/4/2009 e no Parecer CONJUR/MPS/nº 178, de 5/5/2009 e posicionamentos do Pregoeiro, registradas nos documentos SISPP - comandos nº 334617382 e 334702835, DOU 14/05/2009 Saiba mais
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2009 Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Saiba mais
LEI Nº 11.939, DE 14 DE MAIO DE 2009 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.DOU15/05/2009 Saiba mais
LEI Nº. 11.938, DE 14 DE MAIO DE 2009: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 310.511.886,00, para os fins que especifica. DOU 20/05/2009 Saiba mais
RESOLUÇÃO CZPE Nº. 1, DE 15 DE MAIO DE 2009: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. DOU 19.05.2009 Saiba mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº. 5, DE 18 DE JUNHO DE 2009:Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009. DOU 19.06.2009. Saiba mais
PORTAIS
LEI DAS S.A
MERCADO DE AÇÕES
