Resolução BACEN nº 3.831, de 13 de janeiro de 2010:Acrescenta o art. 9º-R à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014).(DOU 14.01.2010)

Portaria SECEX nº 1, de 13 de janeiro de 2010:Dispõe sobre de importação de cocos secos.(DOU 14.01.2010)

Circular nº 503, de 13 de janeiro de 2010:Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.(DOU 15.01.2010)

Portaria nº 26, de 13 de janeiro de 2010:O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF No- 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN No- 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve e dá outras providências.(DOU 15.01.2010)

Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2010:O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF No- 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN No- 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve e dá outras providências.(DOU 15.01.2010)

Deliberação nº 622, de 05 de janeiro de 2010:Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei No- 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM No- 306, de 5 de maio de 1999, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM No- 409, de 18 de agosto de 2004.(DOU 07.01.2010)

Carta-Circular BACEN nº 3.427, de 06 de janeiro de 2010:Altera critério para aceitação do Registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.(DOU 07.01.2010)

Resolução nº 260, de 07 de janeiro de 2010:O Presidente do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, com base no que dispõe o inciso I do § 1o do artigo 27 da Lei no 10.150, de 21 de dezembro de 2000, o § 1o do artigo 2o e o artigo 7o da Medida Provisória no 478, de 29 de dezembro de 2009, e no inciso III do artigo 7o do Decreto no 4.378, de 16 de setembro de 2002,resolve e dá outras providências.(DOU 08.01.2010)

Carta-Circular BACEN nº 3.426, de 30 de dezembro de 2009:Estabelece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.(DOU 04.01.2010)

Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009:Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).(DOU de 24.12.2009)

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