Ato Declaratório Executivo COSIT nº 2, de 11 de janeiro de 2010:Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.(DOU 20.01.2010)

Circular BACEN nº 3.481, de 15 de janeiro de 2010:Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).(DOU 19.01.2010)

Carta-Circular nº 3.428, de 18 de janeiro de 2010:Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de cessão fiduciária.(DOU 20.01.2010)

Resolução BACEN nº 3.831, de 13 de janeiro de 2010:Acrescenta o art. 9º-R à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014).(DOU 14.01.2010)

Portaria SECEX nº 1, de 13 de janeiro de 2010:Dispõe sobre de importação de cocos secos.(DOU 14.01.2010)

Circular nº 503, de 13 de janeiro de 2010:Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.(DOU 15.01.2010)

Portaria nº 26, de 13 de janeiro de 2010:O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF No- 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN No- 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve e dá outras providências.(DOU 15.01.2010)

Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2010:O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF No- 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN No- 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN n° 410, de 04 de agosto de 2003, resolve e dá outras providências.(DOU 15.01.2010)

Deliberação nº 622, de 05 de janeiro de 2010:Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei No- 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM No- 306, de 5 de maio de 1999, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM No- 409, de 18 de agosto de 2004.(DOU 07.01.2010)

Carta-Circular BACEN nº 3.427, de 06 de janeiro de 2010:Altera critério para aceitação do Registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.(DOU 07.01.2010)

PRÓXIMOS CURSOS DA APET